Simplificação tributária é uma forma de reduzir fraudes no mercado de combustíveis | ROG.e 2024

Simplificação tributária é uma forma de reduzir fraudes no mercado de combustíveis

29/09/2022

No segmento de gás, empresas veem oportunidades com abertura de mercado e livre acesso

O combate às irregularidades no setor de combustíveis é um dos grandes desafios do segmento, especialmente no Brasil. O mercado sofre anualmente com fraudes fiscais e operacionais que chegam a R$23 bilhões. O tema integrou o painel “Como enfrentar as irregularidades no setor de combustíveis”, nesta quinta-feira (29), na Rio Oil & Gas.

A importância da simplificação tributária foi um dos pilares defendidos pelo IBP para o combate às irregularidades. “Já demos um passo com a aprovação da lei 192 este ano. O IBP acredita que a simplificação tributária da lei ajuda no combate às irregularidades, ao trazer mais transparência sobre a cobrança de impostos”, destacou Valéria Lima, diretora-executiva de Downstream do IBP.

Daniel Maia, diretor da ANP, destacou que, de 2020 a 2022, apenas 2,5% dos combustíveis não estão de acordo com as especificações, o que representa que o mercado está avançando no abastecimento qualitativo para toda sociedade.

Outro ponto importante, defendido pela advogada Lucia Dias, sócia e responsável pela área de Direito do Consumidor da Magalhães e Dias Advocacia, foi sobre a “bomba branca” e seus impactos ao direito do consumidor. “Há uma gravidade se há a coexistência de uma bomba que não é exclusiva dentro de um posto com bandeira exclusiva. Existe violação porque não há exclusividade nem garantia da qualidade do abastecimento”.

GÁS NATURAL

“A nova lei do gás e o transporte dutoviário de gás natural: desafios para implementação do novo modelo tarifário” também foi tema de painel da Rio Oil & Gas. A flexibilidade do segmento para fomento da competitividade do setor, além da regulamentação legal existente para o mercado de transporte e distribuição do gás natural, foram temas abordados no diálogo. “Há três anos atrás, nem sonhávamos em viabilizar o acesso (do produtor) ao transporte. Hoje, com muita satisfação, consigo falar com nossos diretores que ele está acontecendo agora”, afirmou Claudia Brun, da Equinor.

Já para Ovídio Quintana, da TAG, há muito o que ser celebrado nesta edição do evento. “Nós acreditamos que, com a malha integrada do transporte, fomentaremos o mercado com segurança operacional e liquidez.”

DESCARBONIZAÇÃO

Para o diretor de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Petrobras, Rafael Chaves, a transição energética é uma oportunidade para a companhia. “Temos que ter colaboração e a disposição de toda a cadeia e todos os tipos de tecnologia.” De acordo com o Vice-Presidente de Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento Digital da ExxonMobil, Michael Deal, a “indústria precisa disponibilizar mais energia acessível, limpa e de confiança”. “Na ExxonMobil temos o compromisso de reduzir as emissões de gases do efeito estufa até 2030”, ressaltou.

Atingir a naturalidade das emissões até 2050 é uma tarefa que nenhuma empresa do setor conseguirá isoladamente. O tema foi debatido num painel sobre o desafio do NetZero, na manhã desta quinta-feira, na Rio Oil & Gas.

Para Maria Peralta, vice-presidente da Aker Solutions, empresa que desenvolve tecnologias renováveis para a indústria de O&G, colaboração é a palavra-chave e não só no ambiente interno das organizações. O diretor de Energia e Descarbonização da Braskem, Gustavo Checcucci, explicou que, além de investir em redução, remoção e captura das emissões, a empresa também instituiu uma “trilha de descarbonização”, um programa de educação interna para os funcionários.

Seguindo as demandas globais de sustentabilidade, os biolubrificantes compõem um mercado que cresce 8% por ano, segundo Alexandre Bassaneze, presidente da ICONIC. “Estamos trabalhando com autoridades, sociedade e partes interessadas em uma base regulatória e um arcabouço jurídico estáveis, além de harmonização tributária e fomento para uma cadeia de fornecedores que atenda uma demanda local e global”, avaliou. O executivo participou do painel “O mercado de lubrificantes e os desafios para o suprimento de óleos básicos no Brasil.”.

SOBRE A FEIRA

A Rio Oil & Gas 2022 é patrocinada por Petrobras, Ambipar Response, Equinor, Shell, TotalEnergies, Vibra, Ipiranga, Raízen, BP, Bunker One, Chevron, ExxonMobil, Karoon Energy, Modec, Galp, PETRONAS, Repsol Sinopec, 3R Petroleum, Acelen, Siemens Energy, Trident Energy, Braskem, Enauta, Halliburton, McDermott, NTS, PECOM, PRIO, Salesforce, Saipem, Subsea 7, AET, Baker Hughes, DOW, Fluxys, Oracle, Perbras, Solvay, TAG, TBG, Techint, Vallourec, Wintershall Dea, Horizon-Partners, Ultracargo, Weatherford e WTW. O evento ainda tem a Apex-Brasil como parceira no espaço “O&G Partnership Lounge” e a United Airlines como companhia aérea oficial.

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